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Edição 10211 de 14/01/2020

Destaque

01 - Em recuperação ainda tímida, indústria tem o maior nível de emprego desde 2015


Conhecido por contratar mais mão de obra formal, setor registrou 10,7 milhões de empregados até o 3º trimestre de 2019, avanço de 1,3% ante 2018
 
A indústria da transformação, setor que tradicionalmente emprega mais mão de obra formal e com salários acima da média do mercado, começou a reagir no segundo semestre do ano passado e somou um total de 10,7 milhões de empregados, o melhor resultado desde 2015 -- quando havia 11,5 milhões de funcionários. Os segmentos que mais contribuíram com a alta de 1,3% em relação aos números de 2018 foram os de alimentos, têxteis e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos. Juntos, abriram 189 mil vagas com carteira assinada até o terceiro trimestre. 

Em razão de cortes ocorridos em outros segmentos, como o de produção de coque, derivados de petróleo e de biocombustíveis e de produtos de minerais não metálicos, o saldo do período foi de 136,5 mil postos a mais. “Para um setor que sofreu tanto na crise, o crescimento de 1,3% no número de vagas é positivo”, afirma Bruno Ottoni, pesquisador da consultoria IDados, que fez o cruzamento do saldo de empregos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) no terceiro trimestre de 2019 com o de igual período do ano anterior. 

Parte da melhora do emprego na indústria está relacionada ao retorno, ainda lento, dos investimentos, afirma Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada da FGV/Ibre. Ele também ressalta a nova modalidade de contratação estabelecida na reforma trabalhista, a de trabalhadores intermitentes (prestação não contínua de serviços). “É uma contratação mais barata e mais flexível”, avalia. 

No segmento de máquinas e equipamentos, a melhora veio com a alta dos investimentos, movimento que não ocorria há pelo menos cinco anos. “O Brasil foi sucateado entre 2013 e 2018 e em 2019 começou uma recuperação tímida”, afirma o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), José Velloso. Segundo ele, o emprego também está reagindo e as fábricas devem contabilizar 10 mil novas vagas em 2019. Para este ano, serão mais 15 mil a 20 mil.

“Por tudo o que ocorreu em 2019, o resultado foi positivo”, afirma o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira. O aumento da mão de obra no segmento deve ficar em torno de 2% – em 2018 eram 271 mil empregados –, em linha com a alta prevista na produção. Para este ano ele espera novo crescimento de até 2,5% nos dois indicadores. 

Professor de Relações do Trabalho da USP, José Pastore lembra que a melhora no emprego como um todo vem ocorrendo desde 2017, mas muito aquém da destruição de postos ocorrida nos três anos anteriores. “É até intrigante o fato de o nível de emprego estar crescendo diante de uma melhora tão pequena do PIB.” 

Para o professor, a divisão do setor da indústria de transformação que deverá manter crescimento é a de bens de primeira necessidade, ligada, por exemplo, à área de alimentação. Ele acredita, porém, que a principal contribuição ao PIB continuará vindo do agronegócio. 

“Não é um grande gerador de empregos, mas, toda vez que tem desenvolvimento no agronegócio, há criação de vagas no comércio e nos prestadores de serviços nas cidades do entorno”, diz Pastore. 

A construção civil é outro segmento que seguirá em recuperação, puxado por mais investimentos, mas, na opinião de Pastore, a taxa de desemprego no País continuará em dois dígitos pelo menos por mais dois a três anos. 

No início do ano passado, as fabricantes de eletroeletrônicos apostaram na melhora dos negócios e retomaram contratações, mas o crescimento não veio. A produção repetiu os dados de 2018, mas o segmento manteve as 2,8 mil vagas abertas pois, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), há expectativa de retomada mais consistente no primeiro semestre de 2020. Hoje, o segmento emprega 235 mil pessoas, mas já teve 308,6 mil em 2013. 

A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) informa que as empresas do segmento empregavam 356,1 mil funcionários antes da crise econômica, número que hoje é de 318,9 mil, cerca de 3 mil a mais do que no ano passado. 

As empresas aumentaram a produtividade com a robotização e a digitalização. A indústria automobilística, por exemplo, aumentou sua produção em quase 3% em 2019, mas empregava 126,4 mil funcionários, 4 mil a menos que em 2018. “Isso veio para ficar, pois o sistema de produção mudou e o perfil do trabalhador também”, explica Luiz Carlos Moraes, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). 

De segmentos com maior índice de automação, espera-se cada vez menos abertura de vagas. “São setores com grande competição interna e com o resto do mundo, que precisam ser eficientes e, para isso, recorrem mais às tecnologias”, afirma Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada da FGV/Ibre.

Fonte: O Estado de S. Paulo, Comentando A Notícia

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02 - O Brasil precisa da indústria


O governo atual e sua equipe econômica trabalham na direção de proporcionar ao Brasil ganhos de produtividade e competitividade. A aprovação, praticamente certa, da reforma da previdência, o avanço na tramitação da reforma tributária, a promulgação da lei da liberdade econômica, junto com o atual cenário de inflação sob controle e a taxa Selic em níveis historicamente baixos criam uma conjunção de condições favoráveis e necessárias para o crescimento da economia.

Nossa entidade vem buscando colaborar com diversas equipes do governo, junto a formadores de opinião e através de coalizões com setores da economia, na busca de apontar caminhos e alertar contra possíveis riscos. Para isso, já levamos às nossas autoridades diversos estudos e propostas em temas como abertura comercial, agenda de competitividade, normas regulamentadoras, desburocratização, melhora na legislação trabalhista e combate ao custo brasil, entre outras.

Gostaria de salientar aqui a iniciativa da SEPEC – Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, encabeçada pelo secretário especial Carlos da Costa em realizar um projeto em cooperação com a sociedade brasileira. A ABIMAQ vem participando deste projeto trazendo colaborações. O objetivo é oferecer à própria SEPEC uma ferramenta de monitoramento das assimetrias sistêmicas do país que há anos vem tornando o Brasil menos competitivo, possibilitando assim ações focadas de correção. O estudo está sendo operacionalizado pela BCG BOSTON CONSULTING GROUP.

Lembramos que a indústria de máquinas já exporta mais de 40% do seu faturamento. Acreditamos que com o aumento da competitividade proporcionada pelas medidas em curso, adicionadas a uma política de seguro de crédito e financiamentos aos exportadores, o Brasil pode melhorar sua pauta de exportações agregando a ela maior valor e tecnologia.

Essa demanda adicional vinda das exportações, ao reduzir capacidade ociosa e ao ajudar a recompor margens proporcionará a retomada do investimento privado, recuperando o emprego e estimulando o crescimento do PIB.

Com o governo prosseguindo com a sua missão de criar condições favoráveis ao investimento em infraestrutura, retomando obras paradas teremos certeza de um crescimento que virá. A recuperação dos investimentos, somada à atuação do governo no lado da oferta que, pouco a pouco, está melhorando o ambiente de negócios, deverá impactar positivamente a produtividade da economia representando o início de um ciclo de crescimento robusto e sustentado ao longo do tempo.

A recuperação dos investimentos e do crescimento econômico e, com ele, dos empregos, permitirá recompor as contas públicas e a capacidade do Estado de fazer políticas sociais, capazes de reduzir as diferenças entre os brasileiros e oferecer oportunidades iguais para todos.

Fonte: Gazeta Nova Mineira

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03 - Contas externas em 2020 já preocupam analistas


Alta das importações pode levar ao maior déficit desde 2015, segundo projeções, com dificuldades nas vendas do país ao exterior

Os dados sobre a entrada e saída de recursos do Brasil ligaram o radar do mercado financeiro. O chamado déficit em conta corrente deve fechar 2020 em US$ 54,2 bilhões, maior rombo desde 2015, segundo a projeção mais recente do boletim Focus, compilado pelo Banco Central. Em 2021, chegará a US$ 60,3 bilhões.

O principal fator por trás desse cenário é positivo: a atividade econômica deve se recuperar e impulsionar importações neste ano e no próximo. Especialistas acompanham, no entanto, o comportamento das exportações, que deve ser ainda fraco neste ano, e alertam para os riscos causados pelas incertezas na economia global.

A balança comercial responde pela maior parte do comportamento das transações correntes, compostas ainda por remessas de lucros ao exterior e o saldo de gastos com turismo.

Alinhado aos EUA, Brasil pode deixar de vender US$ 1 bi ao Irã este ano

Em 2019, a diferença entre exportações e importações fechou em US$ 46,6 bilhões, menor valor em quatro anos, puxada principalmente pela queda das vendas para o exterior. De acordo com analistas, os dados já eram esperados, considerando o ritmo fraco da economia mundial. O cenário deve se manter, com a diferença de que as importações brasileiras — que também recuaram em 2019 — devem avançar e pressionar ainda mais o número para baixo.

— O principal fator para a projeção de alta moderada do déficit em conta corrente é a aceleração da demanda doméstica. Isso vai levar a um maior volume de importação e a uma pequena erosão do superávit comercial — avalia Alberto Ramos, economista-chefe para América Latina do banco Goldman Sachs.

Saldos negativos nas contas externas não são necessariamente preocupantes para o Brasil, principalmente porque o nível de Investimento Estrangeiro Direto (IDP) no país é suficiente para cobrir a saída de recursos — para este ano, a expectativa é de entradas de US$ 80 bilhões.

Déficit dobrou

Os dados sobre o setor externo começaram a chamar mais a atenção de especialistas nos últimos meses por causa de duas revisões de dados do BC, que mostraram que o déficit de 2018 era mais que o dobro do anteriormente estimado. O número oficial passou de US$ 15 bilhões para US$ 41,5 bilhões, elevando, assim, também as projeções para os anos seguintes. Na semana passada, o BC divulgou que o fluxo de

Em artigo publicado na última semana do blog do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o economista Livio Ribeiro destaca como a revisão levou o mercado a olhar os números das contas externas com mais atenção: “Se estivéssemos crescendo a taxas mais elevadas, onde estaria o déficit em conta corrente? Ainda mais importante, haveria risco de financiamento?”, escreveu o pesquisador.

Ele conclui, no entanto, que esse risco não existe, mas as incertezas na economia mundial preocupam. “Em um mundo de abundante liquidez (dinheiro disponível) e juros baixos, não devemos observar problemas de financiamento externo. Convém lembrar, no entanto, que abundante liquidez não é garantia de ausência de volatilidade: o cenário externo, ainda que tenha melhorado recentemente, continua frágil e sujeito a solavancos eventuais”, completa.

Especialistas em comércio exterior já avisaram que não será agora que a balança comercial brasileira vai se recuperar. Após caírem 7,5% em 2019, as exportações só deverão reagir em 2021, por uma série de fatores.

Para o governo brasileiro, porém, mais importante do que ter superávits ou déficits na balança é a corrente de comércio (soma das vendas externas com as importações), que caiu quase 20% no ano passado.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Eletroeletrônicos, Humberto Barbato, admite que, eventualmente, as exportações poderão crescer, mas não neste ano, especialmente na indústria de manufaturados.

— Falta muito para voltarmos a ser competitivos, por isso será difícil aumentá-las até que tenhamos quedas sensíveis do custo Brasil.

Marcos Jank, professor e pesquisador sênior de agronegócio global do Insper, acredita que o agronegócio continuará sendo fundamental para o comércio exterior brasileiro. Entre as razões estão a forte demanda da China por carnes - aumentada após o registro de casos de febre suína africana no país asiático - e o fato de o Brasil ter se tornado o maior exportador de milho e soja do mundo.

— Porém, o desfecho da guerra comercial entre EUA e China gera incerteza. Não sabemos se o acordo entre as duas potências vai prejudicar nossas exportações — disse ele, lembrando que o Brasil concorre com os americanos no fornecimento de alimentos para os chineses.

Reflexo no câmbio

No setor de máquinas e equipamentos, a expectativa é de que as exportações fiquem estáveis ou tenham leve crescimento, enquanto as importações devem avançar 20%, segundo José Veloso, presidente da ABIMAQ, associação que representa o setor.

— No ano de 2019 as importações de máquinas e equipamentos cresceram 20%, fortemente impactadas pela mudança no Repetro, que permitiu a mudança de titularidade de plataformas e seus componentes já em operação no país. As exportações podem estabilizar ou ter um leve crescimento a depender da melhoria da nossa competividade com melhor suporte dos mecanismos de financiamentos e garantias, que hoje não estão adequados ao objetivo de maior inserção da nossa economia no mercado mundial — avalia.

O comportamento do balanço de pagamentos costuma ter reflexo no câmbio, caso o mercado perceba que há risco de financiamento. Isso, no entanto, ainda é um risco pequeno, avalia André Perfeito, economista-chefe da Necton.

— Eu acredito que (o aumento do déficit) pode impactar sim, mas de maneira relativamente suave. Por isso mesmo que projeto um dólar a R$ 4,20 no final do ano — afirma o economista.

Fonte: O Globo, Infomet, Bita Brasil, Rede PT, Brasil Equity

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04 - 2020 Promete


Por João Carlos Marchesan*

Chegamos ao final de 2019 com expectativas muito animadoras para o nosso setor. Vivemos níveis históricos da Taxa Selic, uma inflação controlada e um câmbio industrializante, que nos oferece novas possibilidades de crescimento. De outro lado, a carteira de pedidos do setor de máquinas e equipamentos subiu 2,3% em outubro sobre o mesmo mês do ano passado e 14,1% ante setembro, sinalizando uma melhora nas encomendas de bens não seriados, voltados para grandes projetos e que costumam carregar margem melhor de lucro, principalmente para os setores de celulose e mineração.

Outro dado animador é que o consumo aparente de máquinas no Brasil disparou 33,7% na mesma comparação, para cerca de 14 bilhões de reais. No ano, o indicador acumula crescimento de 15,9%, atingindo 107,24 bilhões de reais. A reforma da previdência é outro fator que renova o ânimo, as propostas de desburocratização da economia e o próprio progresso na articulação política e econômica com o governo são fatores que também colaboram para a melhoria do ambiente de negócios do País como um todo, gerando perspectivas ainda mais promissoras.

Como resultado dessa interlocução com o governo, temos o lançamento do Programa de Melhoria Contínua da Competitividade, através de um trabalho que foi feito em uma parceria inédita da ABIMAQ com a SEPEC – Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia e outras entidades da indústria. Após a realização contínua de estudos e trabalhos para detecção e levantamento do Custo Brasil, dentro do âmbito do nosso setor, conseguimos sensibilizar o Governo e várias entidades de classe a ampliar o estudo para todo o País e o resultado foi o lançamento de um programa baseado em trabalho contratado por Entidades da Coalizão Indústria junto à BCG - Boston Consulting Group com participação da ABIMAQ, com o objetivo de combater e reduzir o Custo Brasil, executando uma nova metodologia de análise e governança para analisar e priorizar propostas com maiores chances de melhorar o ambiente de negócios e a competitividade brasileira.

Além desses fatores temos índices que indicam que o consumo das famílias está aumentando, o que deve gerar aumento no mercado interno. A segurança jurídica e outros fatores desencadeadores de um crescimento econômico sustentável nos fazem acreditar que os investimentos podem retornar, especialmente em infraestrutura, gerando um novo ciclo desenvolvimentista. Portanto, acreditamos que 2020 será um ano de grandes transformações para o País como um todo e para o nosso setor em particular.

Que venha 2020 e com ele todas as expectativas de crescimento e desenvolvimento que desejamos.

*Presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ

Fonte: Correio Braziliense, Portal Fator Brasil, Brasil Agro, Direito & Negócios, Máquinas e Inovações Agrícolas, JorNow, Difundir, Curitiba It, Campo e Negócio, SEGS, Monitor Mercantil, O Estado, Tibuna do Norte, Negócios em Foco, Gazeta da Semana, Revista

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05 - Anicer apoia Feira da Indústria da Mineração


De 14 a 16 de Julho, serão realizados o 7º Encontro Nacional da Média e Pequena

Mineração e a BRASMIN – Feira da Indústria da Mineração, no Centro de

Convenções de Goiânia, em Goiás.

Serão três dias de palestras e

debates sobre os diversos problemas que o setor enfrenta e a busca de soluções

econômicas, políticas e tecnológicas que possam contribuir para o avanço desse

tão importante e decisivo segmento da indústria mineral brasileira.

Organizados pela Proma e Brasil

Mineral, os dois eventos já contam com o apoio da Anicer, Federação das

Indústrias do Estado de Goiás – FIEG, ABPM, Ibram, ABIMAQ, Anepac, Sindibrita e

Nap Mineração. Além disso, o evento deverá contar com o apoio de outras

entidades governamentais e do setor privado.

O Estado de Goiás é um

importante polo de desenvolvimento da mineração no País, assim como as regiões

Centro-Oeste e Norte, além do seu vizinho Minas Gerais. Por esta razão Goiânia

foi a cidade escolhida para sediar o evento.

Associados da Anicer contam com

10% de desconto na inscrição. O credenciamento deve ser feito pelo

site: www.brasmin.com.br

O post Anicer apoia Feira da Indústria da Mineração apareceu primeiro em ANICER.

Fonte: Asper

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Comércio Internacional

01 - Exportações da China mostram força em dezembro enquanto mundo aguarda assinatura de acordo com os EUA


As exportações da China subiram pela primeira vez em cinco meses em dezembro e mais do que o esperado, sinalizando uma modesta recuperação na demanda no momento em que Pequim e Washington concordaram em aliviar sua guerra comercial.

As duas maiores economias do mundo deverão assinar a fase 1 do acordo comercial na quarta-feira, marcando um significativo alívio mas não o fim da disputa.

Após um ano difícil, as exportações da China terminaram 2019 em alta, subindo 7,6% em dezembro sobre o ano anterior, mostraram dados da alfândega nesta terça-feira. A expectativa em pesquisa da Reuters era de aumento de 3,2%, após queda de 1,3% em novembro.

As importações também superaram as expectativas, saltando 16,3% sobre o ano anterior, embora impulsionadas em parte pelos preços mais altos das commodities. A expectativa era de aumento de 9,6%, ante crescimento de 0,5% em novembro.

A China ainda registrou um superávit comercial de 46,79 bilhões de dólares em dezembro, contra expectativa de excedente de 48 bilhões e acima dos 37,93 bilhões de novembro.

No acumulado de 2019, as exportações mostraram-se resilientes às tensões comerciais, aumentando 0,5%, embora tenham ficado bem abaixo do ganho de quase 10% de 2018, refletindo as vendas mais fracas para os EUA.

As importações caíram 2,8% no ano passado, conforme o crescimento econômico da China desacelerou para mínimas em quase 30 anos, após aumentarem 15,8% em 2018.

Fonte: Reuters

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Conjuntura

01 – PIB brasileiro deve crescer 2,4%em 2020, projeta Ministério da Economia


A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia projeta um crescimento econômico de 2,4% para este ano. A estimativa anterior para o período, de novembro de 2019, era de 2,32%. A SPE divulgou nesta terça-feira o do Boletim Macrofiscal com a grade de parâmetros macroeconômicos, com estimativas sobre o Produto Interno Bruto (PIB) e inflação. Para o fechamento de 2019, a estimativa de expansão do PIB é de 1,12%, ante 0,90% feita em novembro.

Em relação à inflação, a previsão do governo para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano passou de 3,53% para 3,62%, dentro da meta fixada pelo Banco Central (BC) de 4%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para o INPC, a estimativa passou de avanço de 3,54%.

Segundo o boletim, os indicadores de emprego e atividade econômica indicam retomada consistente da economia para 2020. Além disso, o documento destaca que é essencial manter a trajetória de ajuste fiscal para manter o juro real de equilíbrio baixo e estimular o crescimento. Além disso, conforme o boletim, as reformas que visam elevar a produtividade são fundamentais para promover o crescimento sustentável.

Déficit fiscal

Após a divulgação das projeções da SPE, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, indicou que o governo central deve encerrar 2019 com déficit primário em torno de R$ 70 bilhões. Em percentuais do PIB, deve ficar perto de 1%. Os dados fechados de 2019 serão conhecidos ainda neste mês. 

Waldery ressaltou a necessidade de manter o zelo fiscal e que a equipe econômica busca melhorar o resultado nominal. “Buscamos melhorar o resultado nominal. Agora, esse número se aproxima de 5,9% do PIB. Resultado nominal terá perfil melhor do que esperado há 12 meses”, destacou. 

“A política fiscal está na linha mestra desse governo. Política mãe, principal, para termos cuidado e zelo para que outras políticas possam seguir, inclusive, política social”, frisou. “Temos preocupação e zelo com a política fiscal”, acrescentou. 

O secretário destacou ainda que a dívida bruta do governo geral está em trajetória de queda e não deve ultrapassar 80% do PIB em 2020. “Primário necessário para estabilizar a dívida em relação ao PIB também é muito menor. Caiu quase pela metade do que esperávamos”, ressaltou. 

Para Waldery, a economia brasileira já reage ao esforço fiscal, “mas isso precisa ser continuado”. “Nem metade do esforço fiscal necessário foi feito. Nossa relação dívida/PIB está em trajetória de estabilidade, mas longe do patamar de países com perfil similar ao do Brasil”, disse. 
Para ele, medidas que possibilitaram o saque do FGTS “levaram a economia a um bom dinamismo e trouxeram sinalização de mudanças estruturais”.

Fonte: Valor Econômico

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Industria

01 - Produção paulista cai 2,6% e puxa queda da indústria em novembro


A produção industrial de 11 dos 15 locais pesquisados recuou em novembro de 2019, em linha com a queda de 1,2% da indústria nacional. Essa disseminação de resultados negativos é a maior desde novembro de 2018, quando também foram registradas taxas negativas em 11 locais. O principal destaque foi São Paulo, estado de maior influência na produção industrial (34% do total da indústria), com queda de 2,6%, a taxa negativa mais intensa desde setembro de 2018 (-3,1%). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada hoje (14) pelo IBGE.

“O recuo foi atribuído à influência negativa do setor de alimentos, principalmente o açúcar, compensando a alta inesperada do mês anterior. Outro fator que afetou a produção industrial de São Paulo foi a redução da produção do setor de veículos automotores, especialmente automóveis, devido ao período de férias coletivas, após a antecipação de produção em outubro”, explica o analista responsável pesquisa, Bernardo Almeida.

O Paraná apresentou a segunda maior influência negativa com queda de 8%, segunda taxa negativa consecutiva e a mais intensa desde maio de 2018 (20,1%), quando ocorreu a greve dos caminhoneiros. A queda é devido à redução na produção de derivados de petróleo (refino) e na produção de veículos automotores, também em função das férias coletivas após antecipação da produção em outubro.

Como destaque positivo, o Rio de Janeiro cresceu 3,7%, a segunda alta consecutiva e a mais intensa desde julho de 2018 (6,8%), puxada pelo setor extrativo (petróleo de gás natural). O segundo setor que afetou positivamente a produção industrial do Rio de Janeiro foi a produção de derivados de petróleo (refino).

Ceará (3,4%) e Mato Grosso (2,7%) também apontaram os avanços em novembro, com o primeiro eliminando a queda de 1,5% registrada no mês anterior e o terceiro marcando o quinto mês seguido de crescimento na produção e acumulando nesse período expansão de 12,1%.

Fonte: Agência IBGE de Notícias

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Setor

01 – Abertura do refino e do gás natural deve movimentar o ano


O ano de 2020 promete ser movimentado para a indústria de óleo e gás. Na agenda do setor, estão previstos para este ano avanços na abertura dos mercados de refino e gás natural. Além disso, a expectativa é que a regulação seja rediscutida, frente à necessidade de preparação do terreno para a abertura desses dois segmentos. Na área de exploração, o calendário de leilões ofertará, pelo quarto ano consecutivo, novas oportunidades de aquisições para as petroleiras. Enquanto isso, as companhias vivem a expectativa de que, após a decepção das rodadas do pré-sal de 2019, o fim do regime de partilha entre na pauta do Congresso. 

Em pleno curso, o programa de desinvestimentos da Petrobras deve agitar não só as aquisições, mas também o mercado de capitais. No refino, a previsão é que as primeiras privatizações comecem a ganhar corpo ao fim do primeiro trimestre, para quando a estatal espera receber as ofertas finais pelas unidades do primeiro pacote de ativos colocado à venda: Rnest (PE), Rlam (BA), Repar (PR) e Refap (RS). A petroleira acredita que os primeiros contratos de venda de refinarias serão assinados ainda neste ano, embora a conclusão dos negócios deva ficar para 2021. 

A venda da fatia remanescente de 10% na Transportadora Associada de Gás (TAG) e na Nova Transportadora do Sudeste (NTS) não deve se alongar. A Petrobras já sinalizou também a intenção de realizar, no segundo semestre, a venda do negócio de distribuição de gás, por meio de um IPO (sigla em inglês para oferta pública inicial de ações) da Gaspetro.

Para além dos setores de refino e gás, outro destaque aguardado é a venda da Braskem. A exemplo da Gaspetro, a intenção da empresa é se desfazer da petroquímica por meio do mercado de ações até o fim do ano. 

Na área de exploração de óleo e gás, a expectativa é que as petroleiras intensifiquem as perfurações no pré-sal, atrás de descobertas nas áreas adquiridas nos leilões dos últimos três anos. O sócio da área de energias e recursos naturais da KPMG, Anderson Dutra, destaca que 2020 deve ser marcado também pela sequência das licitações de blocos exploratórios. “Acredito também numa discussão muito forte sobre o regime de partilha”, afirma o especialista. 

Em dezembro, a nova presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Clarissa Lins, disse ao Valor que o setor vai tratar como prioridade a defesa do regime único de concessão para atividades de exploração e produção. No Brasil, as áreas exploratórias são licitadas sob o regime de partilha - quando os ativos estão dentro do polígono do pré-sal - e sob o modelo de concessão nos demais casos. 

Segundo ela, o esvaziamento dos leilões de partilha de 2019 sugere que o regime se esgotou, após edições de sucesso nos anos anteriores. Desde 2017, as multinacionais investiram R$ 13,9 bilhões na aquisição de ativos, nas rodadas de partilha, mas, no ano passado, as petroleiras privadas se ausentaram por completo da 6ª Rodada do présal e do leilão dos excedentes da cessão onerosa.

O desejo das petroleiras encontra eco no próprio governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu a frustração dos leilões de partilha de 2019 ao modelo de outorga adotado e defendeu a extinção da partilha. Para o chefe de pesquisa na área de exploração e produção da Wood Mackenzie na América Latina, Marcelo de Assis, porém, a agenda curta do Legislativo, em meio à corrida eleitoral, é um desafio para que a revisão do marco legal do pré-sal avance em 2020. “Acredito que o governo possa realizar o leilão de partilha, este ano, revisando os termos [os bônus de assinatura e percentuais de óleo destinada à União]”, disse. 

Dutra, da KPMG, destacou que uma eventual discussão sobre o marco legal do pré-sal pode afetar o calendário dos leilões. “Enquanto o futuro da partilha não for definido, tenho dúvidas de que a 7ª Rodada do pré-sal será marcada para 2020. Mas não tenho dúvidas de que teremos uma 17ª Rodada de concessões forte e a oferta permanente [mecanismo pelo qual a ANP coloca à disposição do mercado um pacote de ativos para compra sob demanda]”, afirmou. 

Reconhecendo que a discussão sobre a partilha pode colocar em risco o calendário de leilões, a presidente do IBP defende que as duas agendas ocorram em paralelo, sem mudança de datas das licitações. “Entendemos que talvez tenhamos que caminhar em paralelo por um tempo [com a discussão sobre o fim da partilha, concomitantemente à continuidade dos leilões], mas queríamos deixar claro para os formuladores de políticas públicas que, conceitualmente e economicamente, o regime de concessão é benéfico no longo prazo para o Brasil”, defende. 

Pelo regime de partilha, as petroleiras destinam parte do volume de óleo que produzem para a União e pagam royalties, com base em alíquota de 15% - superior à alíquota de até 10% prevista no regime de concessão. A administração dos contratos é considerada mais complexa e burocrática, uma vez que, nesse regime, as companhias têm direito a recuperar parte dos custos de exploração e produção das áreas, mas para isso precisam contabilizar e apresentar uma série de planilhas à PPSA, estatal que representa a União nos contratos. Já na concessão, as empresas ficam com todo o óleo produzido, mas pagam royalties e participações especiais (compensação financeira que incide sobre os maiores campos). Segundo as petroleiras, esse modelo estimula mais a eficiência, uma vez que os custos não são recuperados. 

Ainda no campo regulatório, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) terá pela frente uma agenda intensa. Diante do avanço esperado na abertura do refino e gás, o órgão regulador se dedicará à revisão dos arcabouços regulatórios desses dois segmentos. Para 2020, estão previstas discussões sobre a separação entre a figura do transportador e dos agentes potencialmente competitivos dentro da cadeia de valor do gás; e diretrizes para o código de rede comum entre os diferentes transportadores. No abastecimento, a atualização das regras de controle de qualidade na revenda está na pauta.

Fonte: Valor Econômico

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